sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Decreto nº 6571/2008


Realmente tudo mudou

Luiz Fernando Veríssimo

O rouge virou blush
O pó-de-arroz virou pó-compacto
O brilho virou gloss
O rímel virou máscara incolor
A Lycra virou stretch
Anabela virou plataforma



O corpete virou porta-seios 
Que virou sutiã
Que virou lib
Que virou silicone
A peruca virou aplique, interlace, megahair, alongamento
A escova virou chapinha
"Problemas de moça" viraram TPM
Confete virou MM
A crise de nervos virou estresse
A chita virou viscose
A purpurina virou glitter
A brilhantina virou mousse
Os halteres viraram bomba
A ergométrica virou spinning
A tanga virou fio dental
E o fio dental virou anti-séptico bucal. 
Ninguém mais vê...
Ping-Pong virou Babaloo
O à-la-carte virou self-service
A tristeza, depressão
O espaguete virou Miojo pronto
A paquera virou pegação
A gafieira virou dança de salão
O que era praça virou shopping
A areia virou ringue
A caneta virou teclado
O long-play virou CD
A fita de vídeo é DVD
O Cd já é MP3
É um filho onde éramos seis
A tanga virou fio dental
E o fio dental virou anti-séptico bucal. 
Ninguém mais vê...
Ping-Pong virou Babaloo
O à-la-carte virou self-service
A tristeza, depressão
O espaguete virou Miojo pronto
A paquera virou pegação
(...)
O álbum de fotos agora é mostrado por e-mail
O namoro agora é virtual
A cantada virou torpedo
E do “não” não se tem medo
O break virou street
O samba, pagode


Decreto nº 6.571/2008

“Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei  9.394, de 20 de dezembro de 1996  
e acrescenta dispositivo  ao Decreto nº.6.253 de 13 de novembro de 2007”. 

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Decreto nº6.571 de 17/09/2008, regulamenta o AEE, como um dos serviços disponibilizados pela Educação Especial.
Parecer nº 13 do CNE
Resolução nº 4 do CNE. Art. 1o -  § 1º  Considera-se atendimento educacional especializado o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular. 

§ 2o  (...) deve integrar a proposta pedagógica da escola (...).
Objetivos do Atendimento Educacional Especializado (Art. 2º Decreto 6.571/08):
I – prover condições de acesso,
participação e aprendizagem no ensino regular;
II – garantir a transversalidade das ações da
educação especial no ensino regular;
III – assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.


Em que consiste o AEE? 
Consiste na organização de situações de aprendizagem no espaço da sala de recurso multifuncional, bem como na interlocução com o professor do ensino comum. Disponibiliza serviços e recursos para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação tenham acesso ao conhecimento escolar. 
É complementar e suplementar à formação do aluno, visando sua autonomia e independência. Deve estar, preferencialmente, nas escolas da rede regular de ensino.Não compete à Educação Especial escolarizar esses alunos. Esta é uma competência da escola comum. 
É necessariamente diferente do ensino escolar e atende as especificidades dos alunos com deficiência.


A quem se destina?

Aos alunos que apresentam:
Deficiência física
Deficiência mental
Deficiências sensoriais
Deficiência auditiva / surdez
Baixa visão / cegueira
Surdocegueira
Transtornos globais do desenvolvimento
Síndromes do espectro do Autismo
Psicoses infantis
Altas habilidades / superdotação

Onde é realizado?

O AEE é realizado nas Salas de Recursos Multifuncionais. A Sala de Recursos Multifuncionais é o espaço, organizado em escolas da rede de ensino, que oferece serviços e recursos da Educação Especial aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O AEE pode ainda ser realizado em centro especializado, se a sala de recursos não estiver disponível em escolas da comunidade.

Níveis de atuação do AEE

Acompanhamento do uso dos recursos em sala de aula:

Verifica a funcionalidade e a aplicabilidade do recurso;
Avalia o impacto, efeitos, distorções, pertinência, negligências, limites e possibilidades do uso do recurso na sala de aula, na escola e em casa;

Orientação às famílias e professores quanto ao recurso utilizado pelo aluno:

Ensina e orienta sobre o uso e aplicação dos recursos, materiais e equipamentos;
Orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização na sala de aula regular;

Formação:

–Promove formação continuada aos professores do AEE;
–Promove formação continuada aos professores do ensino comum, visando o entendimento das diferenças;
–Promove formação continuada para a comunidade escolar em geral.


AEE (decreto)

Fundeb: a partir de 1º/01/2010, será admitido o cômputo das matrículas dos alunos da educação regular da rede pública que recebam o AEE, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular.

O AEE poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou pelas instituições filantrópicas.
O AEE representa a efetivação da Política de Educação Inclusiva, porém sua viabilização implica em que os alunos com Deficiência, TGD e Superdotação/Altas Habilidades sejam incluídos nas salas comuns das Escolas da Rede Regular de Ensino.

Mas, Como?

Organizando situações que favoreçam o desenvolvimento do aluno;
Produzindo materiais didáticos e pedagógicos, tendo em vista as necessidades específicas desses alunos;
Promovendo a inclusão e interação do aluno na sala de aula do ensino regular.

Para que?

TORNAR  EFETIVOS  PARA TODOS:
O direito à igualdade de oportunidades, o que não significa um “modo igual” de educar a todos e sim dar a cada um o que necessita, em função de suas características e necessidades individuais.

O AEE
Realiza uma ação específica para ajudar o aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento,altas habilidades/superdotação  a agir de modo estruturado no ambiente escolar e fora dele, considerando as  especificidades de cada aluno.
Aluno com Deficiência Intelectual
Aluno com deficiência Auditiva




























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